Processo 864951/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/12/2012 18:20
Autuado em 27/12/2012 18:20
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2115/2015 da Segunda Câmara, de 20/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/05/2015 Acórdão   2115/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
13/05/2015 Acórdão   2115/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas ELIZABETH VALDERRAMA JORDÃO
Gestor ordenador das despesas MANOEL PERES ALAMINOS
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE MARINGA
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II

Juntadas
DataDescrição
09/09/2013 18:10 Petição recursal
23/08/2013 10:32 AR do ofício OCN - 5110/13 - DP
19/08/2013 12:53 AR do ofício OCN - 5109/13 - DP
19/08/2013 12:53 AR do ofício OCN - 5108/13 - DP
16/08/2013 12:43 AR do ofício OCN - 5092/13 - DP
15/08/2013 12:25 AR do ofício OCN - 5090/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/08/2013 Ofício de Contraditório   5108/ 2013   
DP  02/08/2013 Ofício de Contraditório   5109/ 2013   
DP  02/08/2013 Ofício de Contraditório   5110/ 2013   
DP  01/08/2013 Ofício de Contraditório   5090/ 2013   
DP  01/08/2013 Ofício de Contraditório   5092/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2015 1123 Acórdão nº 2115/2015
08/05/2015 1115 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 13/05/2015
31/07/2013 693 Despacho Processual Diverso nº 1611/2013
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 117/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2015 09:34 DP  
09/06/2015 09:43 DEX Informação nº 3769/2015 -
13/05/2015 15:19 S2C Acórdão nº 2115/2015 -
13/05/2015 15:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1511/2015 -
10/04/2015 10:38 GCNB  
07/04/2015 16:02 SMPjTC Parecer nº 4481/2015 - aprovação com recomendação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e recomendação.
10/09/2013 12:11 DAT Instrução nº 839/2015 - CÓD.:
30/07/2013 10:48 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4432/2013 -
30/07/2013 10:48 DP Ofício de Contraditório nº 5090/2013 -
30/07/2013 10:48 DP Ofício de Contraditório nº 5092/2013 -
30/07/2013 10:48 DP Ofício de Contraditório nº 5108/2013 -
30/07/2013 10:48 DP Ofício de Contraditório nº 5109/2013 -
30/07/2013 10:48 DP Ofício de Contraditório nº 5110/2013 -
25/07/2013 12:21 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1594/2013 -
25/07/2013 12:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1611/2013 -
08/01/2013 17:24 DAT Instrução nº 2124/2013 -
07/01/2013 10:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 117/2013 -

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